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Agravo em Recurso Especial — Ferroviário — STJ 00000564120094013302

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 553f3ab1f0dc2c36d8ee9192e21354d03b7ed40ed01f9f03b8a765908e275af9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2022-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2022-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-02-15 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-02-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-03-07 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-03-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2022-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2022-03-07 trata do assunto oficial «Ferroviário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-31 trata do assunto oficial «Ferroviário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-06T12:28:22.903301160Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 553f3ab1f0dc2c36d8ee9192e21354d03b7ed40ed01f9f03b8a765908e275af9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-14 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2022-03-09
Publicação (TPU 92)
2022-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-07
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-02-16
Conclusão (TPU 51)
2022-02-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-15
Petição (TPU 85)
2022-02-11
Publicação (TPU 92)
2022-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ferroviário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-10T10:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-02-15T19:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2022-02-16T14:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-03-31T12:06:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2022-01-14T17:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-02-11T05:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-03-07T20:10:15.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  8. 2022-03-09T05:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-03-31T10:38:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-03-31T12:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-02-10T10:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-02-10T18:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-02-15T19:02:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2022-03-07T20:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-03-08T18:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.