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TJPE — 00000052919928171400

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9ec3d6db5a7dcef282ae20e37246582add1fa2b5c710a60ea6cf2684c33fef3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-05-19 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25: Definitivo (TPU 246)
2023-07-04: Recebimento (TPU 132)
2023-06-22: Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-22: Recebimento (TPU 132)
2022-09-27: Definitivo (TPU 246)
2022-07-27: Definitivo (TPU 246)
2022-07-26: Recebimento (TPU 132)
2022-07-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-22: Publicação (TPU 92)
2022-07-22: Prescrição (TPU 11878)
2022-07-21: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-07-21: Pronúncia (TPU 10953)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-15T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-22T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2013-01-31T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-01T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-02-01T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-13T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-04T07:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-04T08:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-04T08:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-11T12:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-11T13:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-11T13:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-11T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-11T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-11T13:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T13:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-11T13:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T13:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T08:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T15:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-05-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2007-03-08T10:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2007-03-08T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-19T10:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2007-03-19T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-29T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-08T08:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-28T08:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-28T08:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-20T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-06T09:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-11T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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    }
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Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2007-07-11T16:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-11T16:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2007-07-11T17:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006159220008150261 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª Vara Mista de Piancó
STJ — 00004043920228080048 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJAP — 00027444020198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002113020228120010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª Vara
TJPB — 00006217820188150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª Vara Mista de Cuité
TJPE — 00000288820028170570 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJPA — 00003101319898140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 1989-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
TJPI — 00001774420208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ

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