TRF4 — 00032141519994047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45fc8140dbf94f61ef72b3d8409c2ab92ae0f0a0f763774968169b4b6c605b1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-22 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13
Remessa (TPU 123)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2020-08-25
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-05-18
Recebimento (TPU 132)
2004-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-02-26
Remessa (TPU 123)
2004-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-01-05
Recebimento (TPU 132)
2003-12-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-13T14:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2023-03-13T14:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2008-07-11T00:03:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2004-02-26T18:46:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2004-02-26T18:46:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2003-12-17T11:25:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-12-05T20:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2003-06-25T15:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-05-20T13:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-07-29T13:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-07-05T09:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-06-20T15:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-03-15T10:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2001-12-07T12:17:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2001-09-28T19:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2001-06-18T11:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2000-09-21T15:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2000-09-18T14:44:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2000-06-07T10:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 2000-02-02T10:08:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  24. 1999-11-22T19:38:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  25. 2020-08-25T13:44:20.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  26. 2004-05-19T19:21:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2004-05-18T17:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-02-26T18:46:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2004-01-20T12:44:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2004-01-05T15:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-12-09T20:10:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2003-10-17T17:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2003-08-19T10:27:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2003-07-25T13:33:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2003-07-01T11:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2003-06-20T17:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2003-05-21T19:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2003-05-05T14:46:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2003-04-14T14:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2002-12-13T14:45:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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