TRF4 — 00032141519994047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45fc8140dbf94f61ef72b3d8409c2ab92ae0f0a0f763774968169b4b6c605b1b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-22 a 2023-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-25
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-02-26
- Remessa (TPU 123)
- 2004-01-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-01-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-13T14:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2004-05-19T19:21:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-05-18T17:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-26T18:46:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-01-20T12:44:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-01-05T15:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-09T20:10:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-10-17T17:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-19T10:27:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-07-25T13:33:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-01T11:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-20T17:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-21T19:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-05T14:46:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-14T14:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-13T14:45:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00087727220024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00058192020118210050 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00103714320028210050 — Execução Fiscal · 1997-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00095123020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00075982820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJTO — 00010541320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010030220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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