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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSP 00009580620118260582

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86f3cbf1a09c135554fcfb98eee37709e69832753a3f46b6ef4b8c00222c5677

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2012-02-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2012-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2012-06-29 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2012-10-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2012-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2012-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2013-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2013-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2013-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2013-05-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2013-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2013-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2013-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2020-09-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-10-01 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-22 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-04 a 2020-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-30
Definitivo (TPU 246)
2013-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-04T15:54:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-05-16T14:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-05-16T14:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-06-21T15:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-06-27T13:22:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-06-27T13:25:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-08-11T14:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-08-22T11:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-08-22T11:49:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-08-25T16:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-02-17T15:36:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  34. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.