STJ — 00000540920188260495
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5874420911736b6ef627eb5fc3b6d079ad9d0144ffad2a5b145173e2943f8f46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-15 a 2020-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-06
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2020-02-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Regime inicial | Furto (art. 155)
- Ver outros registros do assunto TPU 3416
- Ver outros registros do assunto TPU 10633
- Ver outros registros do assunto TPU 9675
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-15T22:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-18T14:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-18T14:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-05T12:44:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-17T09:03:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-17T10:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-17T10:13:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-05T18:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-02-05T19:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-11T14:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-15T15:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T12:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17T13:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T21:12:00.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2020-02-10T05:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-21T19:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-21T19:03:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-05T18:55:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-06T21:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07T19:28:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-11T14:44:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-19T18:20:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-19T18:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000636520178240008 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00009580620118260582 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
- TJPA — 00039224820208140401 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- STJ — 00004001120168260630 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003954420218120002 — Recurso Especial · 2021-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJAP — 00024074620228030002 — Execução da Pena · 2022-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00018763520198030011 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPI — 00001188520188180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA