STJ — 00000540920188260495

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5874420911736b6ef627eb5fc3b6d079ad9d0144ffad2a5b145173e2943f8f46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-15 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-11
Petição (TPU 85)
2020-02-10
Publicação (TPU 92)
2020-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2020-02-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Regime inicial | Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-15T22:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-18T14:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  3. 2019-10-18T14:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2019-12-05T12:44:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-12-17T09:03:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2019-12-17T10:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-17T10:13:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2020-02-05T18:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  9. 2020-02-05T19:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2020-02-11T14:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-15T15:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-05T12:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-17T13:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-06T21:12:00.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  15. 2020-02-10T05:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-02-21T19:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-02-21T19:03:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-02-05T18:55:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2020-02-06T21:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-02-07T19:28:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-02-11T14:44:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2020-03-19T18:20:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-03-19T18:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.