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Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 07070425820178020058

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Foro de Arapiraca - 10ª Vara de Arapiraca / Família e SucessõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad4cc1dd8e25cfbd832e15ae499af204ee7d923b8ae082f46883bdf5cf7afe86

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: ad4cc1dd8e25cfbd832e15ae499af204ee7d923b8ae082f46883bdf5cf7afe86
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2018-01-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2021-03-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2021-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2021-08-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2021-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2021-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2021-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2021-08-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-08-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2021-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2021-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2021-09-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-12-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-01-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-01-10 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-26 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-12-25 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-28 a 2022-01-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-03
Publicação (TPU 92)
2021-12-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-25
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-11-25
Conclusão (TPU 51)
2021-11-22
Documento (TPU 581)
2021-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03
Petição (TPU 85)
2021-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01
Petição (TPU 85)
2021-08-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-01T11:49:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2018-10-31T20:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2018-10-31T16:41:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2018-09-11T12:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2018-09-11T12:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2018-09-11T12:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
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    }
  ]
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  7. 2018-09-05T11:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  8. 2018-07-23T11:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  9. 2018-07-17T10:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-07-16T15:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-07-16T01:45:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-05-30T09:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-05-30T09:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  14. 2018-05-25T11:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-05-24T17:42:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-05-24T10:44:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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  17. 2018-05-08T10:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2018-01-15T15:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  19. 2018-01-12T10:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2018-01-10T17:01:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  21. 2017-11-30T16:34:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ]
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  22. 2017-11-28T13:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-11-28T12:40:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "dependência",
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    }
  ]
}
  24. 2019-11-25T08:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-11-20T12:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-11-18T20:16:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-11-17T00:38:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-01-03T12:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-12-28T21:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-12-25T22:12:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  31. 2021-11-25T21:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-11-22T18:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  33. 2021-09-24T13:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2021-09-24T13:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2021-09-07T03:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2021-09-03T11:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2021-09-02T12:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2021-09-01T14:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2021-08-27T12:44:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2021-08-27T12:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.