TRF4 — 00035242119994047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8612421082f88e08f4835396b0ead0e318876f577dff26b63ecec1b803515cb0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-15 a 2024-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-28
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-26
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-17T14:50:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-17T14:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-26T16:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-01-28T16:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-10-16T15:30:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-10-09T11:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-09-12T02:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-09-11T14:26:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-09-04T14:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-04-02T17:01:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-08-10T11:25:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1999-12-15T18:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-28T14:56:41.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-07T16:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T14:52:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-26T17:30:02.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-26T16:11:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T15:47:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-10-25T13:32:34.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2007-10-10T16:20:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-10-08T18:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-24T19:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-11T12:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-09-04T14:37:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-10-08T17:04:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-12T17:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-19T18:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00032184720024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00112270319994047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TRF4 — 00031682120024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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