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TJMT — 00000464820098110080

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Querência - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfaaf217720ed0a96fc030e75f5375aea196a25931c2acdd0d61c011f51022ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-22 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18: Documento (TPU 581)
2025-03-12: Recebimento (TPU 132)
2025-03-12: Recebimento (TPU 132)
2025-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-12: Remessa (TPU 123)
2025-03-12: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-03-05: Publicação (TPU 92)
2025-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-28: Remessa (TPU 982)
2025-02-28: Autos Eliminados (TPU 870)
2025-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-22T14:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-22T16:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-29T16:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T08:32:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-02T14:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-04T10:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-18T17:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-07T17:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-13T16:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-06T13:41:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-06T13:43:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-14T13:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-14T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-19T13:08:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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2009-05-19T14:05:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-19T14:05:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-20T16:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-25T14:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-02T15:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-04T15:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-09-04T15:45:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
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2015-07-16T17:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-11T17:08:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-01-15T14:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-12T15:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
}

2017-04-28T16:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
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  }
}

2018-01-15T10:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
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  }
}

2025-02-28T17:15:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2025-02-28T17:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2025-03-04T02:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}
```

2025-03-05T03:06:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
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  }
}

2025-03-12T15:28:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}
```

2025-03-12T15:29:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2025-03-18T15:06:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
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2009-01-22T16:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2009-01-29T16:13:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2009-02-04T10:56:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2009-02-18T17:12:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2009-02-18T17:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2009-02-19T08:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
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TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Vara Judicial - Sarandi
TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
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TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
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