STJ — 00000566020128190211
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dea16b251320875842eae0811b79a3caadb8816dc3c5792af8ad2c1068b36cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-20
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-09-08
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-01
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Água e/ou Esgoto | Contratos de Consumo | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 10085
- Ver outros registros do assunto TPU 7771
- Ver outros registros do assunto TPU 7780
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-12T17:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-12T17:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-24T07:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-29T10:00:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-03-29T13:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-29T23:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-05-19T16:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-05-19T19:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-09T22:58:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-06-28T23:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-07-07T09:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-07-12T09:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-08T13:16:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-09-20T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-02-04T16:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-02T05:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-24T10:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-19T18:10:09.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-04-20T05:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-03T05:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-04T05:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-25T05:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-30T09:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-01T17:10:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-09-02T06:41:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-22T05:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-15T07:43:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-15T07:43:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-27T11:30:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-02-27T11:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01T19:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-19T18:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-29T23:46:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-30T08:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-30T19:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-19T16:37:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-02T16:53:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-06-02T19:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-06-24T16:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00140210820118070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJES — 00000581320198080010 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJMA — 00002094420168100069 — Cumprimento de sentença · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJGO — 00193561120148090051 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 30ª Vara Cível
- STJ — 00004065520198190000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00004066120108160030 — Agravo em Recurso Especial · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00004065820108050130 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMS — 00002129720268120002 — Pedido de Providências · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
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