STJ — 00000566020128190211

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dea16b251320875842eae0811b79a3caadb8816dc3c5792af8ad2c1068b36cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-22
Publicação (TPU 92)
2021-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-20
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-09-08
Mandado (TPU 106)
2021-09-02
Publicação (TPU 92)
2021-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-01
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-07-12
Conclusão (TPU 51)
2021-07-07
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Água e/ou Esgoto | Contratos de Consumo | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T17:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-02-12T17:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-03-24T07:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2021-03-29T10:00:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2021-03-29T13:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-04-29T23:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-19T16:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  8. 2021-05-19T19:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-09T22:58:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2021-06-28T23:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  11. 2021-07-07T09:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  12. 2021-07-12T09:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2021-09-08T13:16:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2021-09-20T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  15. 2021-02-04T16:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-03-02T05:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-03-24T10:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-04-19T18:10:09.000Z — Provimento (TPU 237)
  19. 2021-04-20T05:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-05-03T05:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-06-04T05:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-06-25T05:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-06-30T09:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-09-01T17:10:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2021-09-02T06:41:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-09-22T05:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-10-15T07:43:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2021-10-15T07:43:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2021-02-27T11:30:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
  30. 2021-02-27T11:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-03-01T19:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-04-19T18:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-04-29T23:46:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2021-04-30T08:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-04-30T19:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-05-19T16:37:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2021-06-02T16:53:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  38. 2021-06-02T19:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  40. 2021-06-24T16:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica