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TJMA — 00000275820028100066

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5007ae166d30cc3f13e1f9cf2360312681b1b7906c4831d330dcaedfe555846c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-17 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01
Petição (TPU 85)
2024-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-01-17
Conclusão (TPU 51)
2024-01-17
Documento (TPU 581)
2023-01-31
Petição (TPU 85)
2023-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Documento (TPU 581)
2023-01-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-01-18
Documento (TPU 581)
2023-01-10
Documento (TPU 581)
2023-01-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-05-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-10-25T14:37:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-09T18:42:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  4. 2023-01-09T21:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-01-10T00:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-10T00:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-18T12:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3202",
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  8. 2023-01-24T17:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
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  9. 2023-01-24T17:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
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  10. 2023-01-31T11:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  }
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  11. 2024-01-17T14:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
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  12. 2024-01-17T14:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
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  13. 2024-01-31T17:50:08.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
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  14. 2024-02-01T08:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
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  15. 2024-02-01T20:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
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  16. 2012-12-12T11:21:08.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
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  17. 2023-01-18T10:38:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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