Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Valor da Causa — TRT2 00000706920115020351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09eb1279106ff8bed0f0d06f6c4413ff00f9a2efd14967381fc13b4c6a322e4f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 546 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/469 - 2024-08-02 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/271 - 2025-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2025-10-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/404 - 2025-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/413 - 2025-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/415 - 2025-11-17 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/422 - 2025-11-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/423 - 2025-12-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/438 - 2026-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/439/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/439 - 2026-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/444/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/444 - 2026-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/451 - 2026-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/452/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/452 - 2026-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/465/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/465 - 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/466/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/466 - 2026-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/467/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/467 - 2026-09-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/468
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-07 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/469 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2024-08-02 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/271
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:36:24.569000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110124000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 09eb1279106ff8bed0f0d06f6c4413ff00f9a2efd14967381fc13b4c6a322e4f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 546 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-28
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Indenização | Nulidade | Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | PIS - Indenização | Aplicabilidade | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais
- Ver outros registros do assunto TPU 8934
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13992
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 546. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2019-12-27T14:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-04-24T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-04-29T11:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-04-30T00:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-04-30T00:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-05-12T02:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-08-13T15:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-08-15T01:59:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-08-15T01:59:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-08-17T11:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-08-18T01:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-08-18T01:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-09-01T01:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-09-21T15:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-10-01T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-10-02T18:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-10-02T20:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-10-02T20:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-10-06T01:55:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-10-06T01:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-10-06T01:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-10-06T01:55:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-10-15T00:49:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-10-15T00:49:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-08T15:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-09T01:31:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-09T01:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-19T00:57:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-25T19:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-26T12:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-26T12:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-27T01:43:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-27T01:43:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-27T01:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-27T01:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-03-05T10:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-03-09T01:15:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-03-09T01:15:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-04-16T16:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001579820115020068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001561120125020317 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT14 — 00001166120185140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00004522820125020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira
- TRT1 — 00100056720155010078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT10 — 00001624420265100013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00000930720105100002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT18 — 00102280920135180016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / Goiânia - 16a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000706920115020351 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Indenização | Nulidade | Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | PIS - Indenização | Aplicabilidade | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Jandira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 546 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
09eb1279106ff8bed0f0d06f6c4413ff00f9a2efd14967381fc13b4c6a322e4f. SHA-256 do comentário:c769739ec24954f5b9df116b9bd9399304aecf54b08db6b13ab100fb81958e11.