Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00035268819994047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd324a3dec85c051488c04a7685da736b2fe67ac7cc4b424a8170e7820b932ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2000-02-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2000-07-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2002-02-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2002-03-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2002-11-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2003-02-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2003-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2003-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2003-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2003-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2003-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2003-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2003-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2011-08-26 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2012-03-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-07-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2003-03-12 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2003-05-23 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-15 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21
Documento (TPU 581)
2012-03-14
Remessa (TPU 123)
2011-08-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-06-11
Recebimento (TPU 132)
2003-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-05-23
Remessa (TPU 123)
2003-05-05
Em Secretaria (TPU 12268)
2003-03-31
Em Secretaria (TPU 12268)
2003-03-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-21T16:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2012-03-14T14:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2008-07-11T00:03:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-05-23T17:58:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2003-05-23T17:50:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2003-03-11T16:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2003-02-17T14:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ]
    }
  8. 2002-11-07T16:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2002-03-19T19:38:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2002-02-27T18:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2000-07-13T09:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2000-02-25T20:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  13. 1999-12-15T18:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2011-08-26T16:47:31.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  15. 2003-06-11T18:27:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2003-06-11T16:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2003-05-23T17:55:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2003-05-05T19:11:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  19. 2003-03-31T18:01:03.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  20. 2003-03-12T17:01:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2003-02-19T15:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2002-11-12T12:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-11-04T15:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2002-05-07T16:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-03-06T11:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2000-08-14T11:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2000-07-12T15:01:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2000-03-24T18:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2000-02-25T20:11:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  30. 2000-02-11T13:32:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2000-01-31T13:45:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 1999-12-16T20:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.