Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00013564020128250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7650862abce5ca65f2abbe10ed10cc8865c9ce48a4bdf7610a58a8b6ba4669c0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 7650862abce5ca65f2abbe10ed10cc8865c9ce48a4bdf7610a58a8b6ba4669c0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 7650862abce5ca65f2abbe10ed10cc8865c9ce48a4bdf7610a58a8b6ba4669c0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 7650862abce5ca65f2abbe10ed10cc8865c9ce48a4bdf7610a58a8b6ba4669c0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  2. 2012-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  3. 2013-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-05-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2014-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2014-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2014-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2015-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2015-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2015-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2015-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2015-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-07 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-05-22 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-26 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:25:09.456000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120113120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7650862abce5ca65f2abbe10ed10cc8865c9ce48a4bdf7610a58a8b6ba4669c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2015-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-01
Definitivo (TPU 246)
2015-12-01
Definitivo (TPU 246)
2015-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-20
Conclusão (TPU 51)
2015-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-25T11:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-05-08T09:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-04-22T10:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-04-03T08:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-04-03T08:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2013-11-18T10:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2013-09-17T10:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-12-10T10:54:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-21T07:39:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-27T09:21:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-10T14:43:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-26T11:39:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-04T08:03:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-05-06T08:44:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-04-11T09:54:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-01T12:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-03-21T10:59:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-01-10T09:53:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-12-04T11:39:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-11-07T08:51:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-10-07T11:42:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-09-13T12:34:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-09-06T10:53:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-05-20T11:53:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-11-29T09:00:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-07-02T08:24:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-04-13T17:45:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-12-01T10:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-12-01T10:56:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-11-26T10:57:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-11-25T13:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-11-20T08:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-07-03T07:46:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-06-26T10:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-06-25T07:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-06-03T11:38:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-06-03T11:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-05-29T07:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-05-28T13:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-05-22T13:34:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.