TJMRS — 00700867720199210004

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gab. Des. Militar Rodrigo MohrGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b1e8ab510a41aa91df0577b49a308f5c96199a352bb43521cdab309cf6d449c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-04
Petição (TPU 85)
2022-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-19
Petição (TPU 85)
2022-04-18
Documento (TPU 581)
2022-04-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve

Movimentações públicas

  1. 2022-05-25T20:36:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  2. 2022-05-17T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  3. 2022-05-04T14:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  4. 2022-04-19T16:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  5. 2022-04-18T15:54:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  6. 2022-04-18T15:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  7. 2022-04-04T10:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  8. 2022-04-01T18:55:07.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  9. 2022-03-14T14:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  10. 2022-03-11T20:16:55.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  11. 2022-02-09T09:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  12. 2022-02-08T14:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  13. 2021-12-17T23:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  14. 2021-12-17T19:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  15. 2021-12-16T17:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  16. 2021-12-02T12:19:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  17. 2021-11-03T14:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  18. 2021-11-03T14:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  19. 2021-10-25T13:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  20. 2021-10-25T11:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  21. 2021-10-13T17:50:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  22. 2021-10-13T17:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  23. 2022-05-25T20:37:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  24. 2022-04-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  25. 2022-04-19T16:21:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  26. 2022-04-19T15:43:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  27. 2022-04-19T15:43:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  28. 2022-04-19T15:43:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  29. 2022-03-16T20:51:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  30. 2022-03-16T20:51:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  31. 2022-02-17T08:30:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  32. 2022-02-17T08:30:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  33. 2021-12-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  34. 2021-12-02T14:25:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  35. 2021-12-02T12:19:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  36. 2021-12-01T11:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  37. 2021-10-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }
  38. 2021-10-13T18:07:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63931",
        "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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