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TJES — 00000212420218080007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA - BAIXO GUANDUGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79390682f1ea6e036a1b6a3048b850e2d4884109beaed7886d8878c810e7b76e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19: Definitivo (TPU 246)
2022-12-15: (TPU )
2022-08-30: Recebimento (TPU 132)
2022-08-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-28: Morte do agente (TPU 1042)
2022-07-28: Conclusão (TPU 51)
2022-07-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-26: Publicação (TPU 92)
2022-07-25: (TPU )
2022-04-29: (TPU )
2022-04-27: Defensor Dativo (TPU 12303)
2022-03-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

2021-01-22T15:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5046",
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2022-03-18T15:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5046",
    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
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2022-07-28T11:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-26T14:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-02-15T15:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2021-03-26T14:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
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2021-07-15T12:05:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T12:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
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2021-05-18T14:03:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
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2021-05-18T14:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T12:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2022-07-26T12:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5046",
    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
  }
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```

2021-01-14T17:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2021-08-18T13:59:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5046",
    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
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```
2022-08-22T13:52:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5046",
    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
  }
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```

2021-01-14T17:27:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2022-07-28T11:16:56.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5046",
    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
  }
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2021-03-05T14:42:33.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T12:42:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T13:21:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T18:07:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T12:52:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T18:19:24.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T15:29:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
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2021-03-26T15:38:12.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T12:21:41.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-18T14:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T15:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5046",
    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
  }
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2021-01-15T14:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5046",
    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPR — 00000119420228160112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA ÚNICA - MUQUI
TJES — 00001395020248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJES — 00001397120218080048 — Inquérito Policial · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJAP — 00024604320218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00178942120208090144 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / Vara Judicial