Ir ao conteúdo

TRT21 — 00000501820205210001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd36db070a4fa0f9497cfecd2e3ceb9b64fd71e86770c4a6b72b270f4ee144ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2020-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-06: Petição (TPU 85)
2020-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-20: Definitivo (TPU 246)
2020-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13: Publicação (TPU 92)
2020-03-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-12: Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2020-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-03-10: de Instrução (TPU 12749)
2020-03-10: Conclusão (TPU 51)
2020-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Gestante | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-03T10:30:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-03T10:30:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-03T11:31:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-03T11:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-07T13:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-09T00:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-02-09T00:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-18T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-20T09:54:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-20T09:54:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-20T10:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-20T10:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-21T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-21T00:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-02-21T00:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-05T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-10T13:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-10T13:45:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-12T08:22:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-12T08:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-13T00:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-03-13T00:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-20T08:58:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-05T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-05-06T11:57:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-02-03T17:05:14.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-02-27T11:05:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-03-12T08:22:33.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-03-20T08:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22274",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00000104220265230107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT9 — 00000027920185090125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Natal / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
TRT5 — 00000035520245050193 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT18 — 00004085920265180161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Natal / Caldas Novas
TRT18 — 00003329520265180141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Natal / Catalao
TRT16 — 00162090220245160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT16
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT24 — 00240225920265240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Naviraí
TRT14 — 00000409620235140151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada