TRF5 — 05007257720224058311

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. TR/SEGrau: TRUData Ajuizamento: 2024-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10c23a17a13b3bdd3a4731baeb16f4231ea16f6267f60f212c3a5ce7a8f4023f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-07 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13: Remessa (TPU 123)
2024-11-19: Publicação (TPU 92)
2024-10-30: Publicação (TPU 92)
2024-10-18: Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-10-08: Publicação (TPU 92)
2024-10-07: Redistribuição (TPU 36)
2024-08-02: Publicação (TPU 92)
2024-05-07: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"

Ver outros registros do assunto TPU 6172

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-07T13:23:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
2024-08-02T10:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-07T19:35:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2024-10-08T09:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-18T18:12:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-10-30T11:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-11-19T19:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-02-13T11:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00084824520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00067607320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50022106620104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF5 — 00051841120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJGO — 00133463820178090085 — Cumprimento de sentença · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMG — 05555338420148130024 — Recurso Especial · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00097809820074013800 — Apelação Cível · 2008-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Gabinete 07
TJPR — 00323709620098160001 — Petição Cível · 2009-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA