STM — 70001091220187020002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4773534cd3fa79754bae497508b9dfed5ca7b0c20b0e736d3c026ed884e658ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-26 a 2021-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-19
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2021-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção ativa | Corrupção passiva
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-29T15:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-12-10T15:28:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-12-07T15:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-12-07T15:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-12-07T15:19:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-11-12T13:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-10-31T11:06:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-10-23T19:57:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-10-23T18:07:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-10-19T17:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-10-19T17:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001014020208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMMG — 20008379320209130003 — Apelação Criminal · 2021-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20001603820219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMMG — 20000740420209130000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- STM — 70002504720257000000 — Reclamação Militar · 2025-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Reclamação Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- STM — 70003057120207000000 — Apelação Criminal · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70003648320257000000 — Agravo Interno Criminal · 2025-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- TJMSP — 08005850520239260010 — Inquérito Policial Militar · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / 1ª Auditoria Militar Estadual
Leia também na Wiki Jurídica
- Corrupção ativa ou passiva: quem oferece e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada