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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00174162020148250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 13 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be4912e3cbf35ea28cc31081a1a089775a84be0b47ecad81ff9f8b52fe519af6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: be4912e3cbf35ea28cc31081a1a089775a84be0b47ecad81ff9f8b52fe519af6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: be4912e3cbf35ea28cc31081a1a089775a84be0b47ecad81ff9f8b52fe519af6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-12-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-04-13 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-05-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2015-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-06-09 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-09-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2015-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-09-20 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-20 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:33:35.332000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141128120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be4912e3cbf35ea28cc31081a1a089775a84be0b47ecad81ff9f8b52fe519af6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-28 a 2015-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-20
Definitivo (TPU 246)
2015-09-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-28
Conclusão (TPU 51)
2015-08-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-16
Conclusão (TPU 51)
2015-06-09
Petição (TPU 85)
2015-06-02
Petição (TPU 85)
2015-06-01
Petição (TPU 85)
2015-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-09T17:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T15:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-06-01T18:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-04-13T18:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ]
}
  5. 2014-12-16T10:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-12-09T16:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-08-26T11:37:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-15T09:53:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-26T11:03:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-20T10:27:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-11-20T10:26:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-09-20T17:18:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8338",
    "nome": "13ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  13. 2015-08-28T11:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-07-19T12:12:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-16T10:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-05-29T14:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-05-15T09:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-06T10:10:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-04-17T10:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-12-17T14:29:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-12-17T08:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-12-11T16:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-12-11T08:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-12-03T15:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-11-28T14:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-11-28T14:19:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.