STJ — 00000603520178060195

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de50465f4868cc314f719f987dece97750821b5784263ca9192d3c7b26b22239

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dano ao Erário

• Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-06-07T14:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-06-07T14:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-07-19T20:00:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2024-08-08T12:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

5. 2024-08-19T19:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2024-08-20T17:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2024-09-27T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2024-11-04T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

9. 2024-11-29T14:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2024-11-29T15:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2024-12-16T10:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

12. 2024-12-18T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2024-12-23T09:00:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
14. 2024-12-23T09:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2024-12-23T09:20:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

16. 2025-01-09T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

17. 2025-01-09T16:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

18. 2025-06-26T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

19. 2024-05-24T19:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2024-07-23T05:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2024-08-09T05:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2024-09-24T22:20:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
23. 2024-09-26T05:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2024-11-05T05:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2024-12-16T00:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2024-12-16T10:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2025-01-09T15:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2025-05-21T16:37:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
29. 2025-05-23T00:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
30. 2025-06-23T00:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
31. 2025-09-17T15:35:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
32. 2025-09-17T15:35:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
33. 2024-07-19T20:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2024-07-22T17:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
35. 2024-08-08T12:18:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
36. 2024-08-08T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2024-08-08T18:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
38. 2024-09-24T22:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2024-09-25T18:26:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2024-09-27T12:43:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)