TRF5 — 05005809820204058308
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ba30fc11f89a6549e91f6947b2a6f1170a424f2dc2a80304d45e7ef15384a35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2022-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-22T16:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-06-30T21:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-27T09:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001953120198100077 — Cumprimento de sentença · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- TJPI — 00001730520158180072 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000282320188172900 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJMA — 00001945420158100055 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJRO — 70280705720168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001927420148100102 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJPI — 00001729720158180111 — Cumprimento de sentença · 2015-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª VARA DE BOM JESUS
- STJ — 00003255020208270000 — Recurso Especial · 2020-12-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA