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TJRR — 00164946920158230010

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bc71f00a6bc82d024de042f4d789f79cf028bf90b9ad4210765dfe8d0296ae5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2025-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-16: Petição (TPU 85)
2023-07-19: Definitivo (TPU 246)
2023-07-19: Documento (TPU 581)
2023-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31: Documento (TPU 581)
2023-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31: Documento (TPU 581)
2023-05-17: Recurso (TPU 804)
2023-05-16: Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-16: Conclusão (TPU 51)
2023-05-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-27T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
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2016-09-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 10
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  }
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2016-09-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
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2017-03-17T07:18:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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    "codigo": "2772",
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2017-04-10T10:32:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2772",
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  }
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2017-05-04T11:20:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2017-09-22T15:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T16:31:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "2772",
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2020-03-23T17:27:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2020-04-13T07:39:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
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2021-04-22T09:56:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
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2015-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
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2015-10-19T09:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
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2015-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2015-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2772",
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2015-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
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2016-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
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}

2016-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
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2016-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
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  }
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2016-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2016-03-08T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
}

2016-03-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
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2016-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-03-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
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2016-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
}

2016-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
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2016-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
}

2016-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
}

2016-06-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
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2016-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
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2016-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2772",
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2016-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
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2016-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
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2016-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
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2016-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
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2016-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2772",
    "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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