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TRF3 — 00064874620094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2ecd385b2ee7609fafbb5fd41d1d55cacf6381f48b6927029e8ed7645f6e282

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-25 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)
2023-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-14: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Remessa (TPU 982)
2017-03-30: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-05-25T15:52:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-16T14:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-01T14:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-01T15:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-24T18:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-02-28T15:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-12T15:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-12-19T14:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-03T17:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-05T10:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-10-04T13:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-14T14:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-02T14:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-03T15:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-21T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-30T11:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-14T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-18T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-07T18:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-09T15:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-11T15:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-27T14:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-13T14:00:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-13T14:00:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T11:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-07T17:39:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-09T14:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-13T15:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-13T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 982)

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2009-12-11T12:20:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-04T09:57:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-10-27T15:25:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-17T14:03:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-02-13T15:37:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-05-29T14:01:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-01-22T11:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-08-04T16:12:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-11-04T11:49:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001003020054013810 — Execução Fiscal · 2005-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 01925457020174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002355320064013310 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Eunápolis
TJPR — 00000153919938160148 — Execução Fiscal · 1993-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPR
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00001086420064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Sete Lagoas
TRF1 — 00002372320064013310 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Eunápolis
TRF6 — 00001056220134013813 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF2 — 01927123920174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais