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TRT17 — 00000301720195170181

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Nova VenéciaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff5937bf513adf6b0db98c5eec11d92f3e1892870236b1ab7f6e3803393c2c58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-28: Publicação (TPU 92)
2025-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05: Publicação (TPU 92)
2025-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T14:24:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T10:38:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T11:47:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T17:19:37.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T13:33:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-11T13:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T14:39:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T00:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T00:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-03-30T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-30T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T10:36:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T10:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T03:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
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2019-05-09T03:18:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T09:33:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T03:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T00:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-12T00:10:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T18:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T00:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22267",
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2019-07-18T00:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
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2019-07-23T12:07:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2019-07-26T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
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2019-07-26T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
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2020-02-28T10:05:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
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2020-04-07T16:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2020-04-07T17:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2020-04-07T17:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
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2020-06-08T08:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2020-08-03T14:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
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2021-02-03T10:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
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}

2021-03-08T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2021-03-08T15:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2021-03-09T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2021-03-09T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
```

2021-03-18T14:27:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
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2021-03-26T13:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2021-05-05T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT17 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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