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TJPA — 00000308819988140115

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e02585c2bdffb1eaad43279bbbff5f2c85813c99d17dc8ae54a6dff5fcb47410

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-01 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09
Definitivo (TPU 246)
2021-12-09
Definitivo (TPU 246)
2021-10-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2021-09-14
Conclusão (TPU 51)
2021-09-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-09-09
Conclusão (TPU 51)
2021-07-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Homicidio qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-10T18:50:16.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
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  2. 2021-07-23T10:13:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  3. 2008-10-01T06:09:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-06-09T11:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6105",
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  5. 2011-06-09T11:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
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  6. 2021-05-10T18:50:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-05-11T15:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-09-09T12:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "74263",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
  }
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  9. 2021-09-14T10:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "74263",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
  }
}
  10. 2021-10-26T14:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74263",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
  }
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  11. 2011-08-05T11:09:28.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6105",
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  12. 2021-05-17T16:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "74263",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
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  13. 2021-09-10T10:44:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74263",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
  }
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  14. 2021-09-14T11:39:10.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74263",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
  }
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  15. 2021-10-26T14:20:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74263",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
  }
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  16. 2021-10-26T14:23:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
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  17. 2021-10-26T14:23:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74263",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
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  18. 2021-10-26T14:23:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74263",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
  }
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  19. 2021-12-09T11:27:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74263",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
  }
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  20. 2021-12-09T11:27:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74263",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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