TRE-AP — 06003350420246030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07252d14888c12f84b4d1043a0cc36dbc5ec0d00022d9ea296ba26b2ad1a2add
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-17
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2025-06-17
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2025-06-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-11T12:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2025-06-26T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004227020206080008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06000502720256040051 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 51 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003796020206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 36 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004227720206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 38 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007090820206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-MT — 06002667520206110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 48ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06003846320206040010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 10 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004213120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 13 ª ZONA ELEITORAL