TJSP — 00474184820118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47cc86a119d31c4c091a54d8ef060d3d1a58bdd89262794af94884410aee4628

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-11 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-10
Recebimento (TPU 132)
2014-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-05
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2014-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-03
Recebimento (TPU 132)
2014-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária | Crimes contra as Relações de Consumo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  13. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  19. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-10-29T17:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-11-03T12:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-11-05T12:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2014-11-05T15:08:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  27. 2014-11-06T18:40:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-11-10T14:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-11-19T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2014-11-25T15:52:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2014-12-03T15:50:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2017-02-28T06:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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