TJSP — 00474184820118260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47cc86a119d31c4c091a54d8ef060d3d1a58bdd89262794af94884410aee4628
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-11 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-05
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2014-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária | Crimes contra as Relações de Consumo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2011-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-06-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-09-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2012-10-15T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-29T17:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-03T12:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-05T12:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-05T15:08:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2014-11-06T18:40:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-10T14:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-25T15:52:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-12-03T15:50:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-28T06:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003036420128110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJMT — 00002898020128110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- STJ — 00003424420058160089 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJGO — 00135966520188090011 — Inquérito Policial · 2018-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 4ª Vara Criminal
- TJGO — 00106366320198090024 — Inquérito Policial · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJSP — 00184682920118260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-04 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00477329120118260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-16 · 2 referência(s) em comum
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