TRF6 — 00242626720184019199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c3a231ed9285ea198b3f8bf5d5a68a3b5c8a7f87384d7fc23ee3da8f46f28a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6184
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
Movimentações públicas
- 2018-10-04T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-10-04T18:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-10T11:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-11T16:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-02T23:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-02T23:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-02T23:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-02T23:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-05T07:30:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-28T13:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-12T09:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-01T10:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T12:15:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-05-23T11:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-23T11:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-27T01:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T12:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-23T11:28:18.000Z — (TPU 0)
- 2018-10-04T18:30:32.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-10-05T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-10T11:52:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-10-11T16:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-24T16:10:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-09T15:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-15T11:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-15T11:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00019182820084047011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-10-09 · 3 referência(s) em comum
- TRF4 — 00005916220054047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-16 · 3 referência(s) em comum
- TRF4 — 50001877620124047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-10 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000374720064036127 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 01632861520174025159 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-03 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001260620198080028 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-23 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003430320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-31 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00094817420174019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-03-06 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada