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STJ — 00003430320204020000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc2018fc49af9d685f5aff98e86ce93365cf49c2fb0074ed8de4c29cae7564dc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)

Movimentações públicas

2024-08-08T10:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T11:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T12:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T18:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T18:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-15T18:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T11:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T13:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2024-11-04T13:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T16:12:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T22:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-18T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T18:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T11:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2025-02-19T12:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2025-04-12T00:02:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2025-05-07T18:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
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    }
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2025-05-23T14:46:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T15:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2025-05-23T16:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
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2025-08-27T13:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2025-08-27T17:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-07-31T15:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-08-16T05:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-08-20T05:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-23T11:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-10-24T05:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-11-29T16:22:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-12-03T05:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-12-23T00:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-01-23T14:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-04-07T17:48:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-04-09T00:43:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-05-07T00:57:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-05-27T00:48:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-08-29T15:10:13.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2025-09-02T00:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-09-24T19:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-24T19:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-15T12:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15T18:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-16T18:17:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-16T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-19T18:49:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-22T22:50:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
2024-10-22T22:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-23T18:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-02T00:27:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-19T14:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-20T01:08:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-21T17:45:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-21T18:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-22T01:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-19T11:11:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-08T01:11:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-30T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-05-05T17:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-06T02:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-06T02:23:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-07T18:17:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-05-23T16:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-26T01:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-29T15:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-01T01:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 00005775420094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-06 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00006705120084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-02-27 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00016072720094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-31 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001373920188080038 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-16 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003798620094036116 — Agravo em Recurso Especial · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 01632861520174025159 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-03 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001260620198080028 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-23 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50079540220214025103 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-21 · 2 referência(s) em comum

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