TRE-AM — 06000083120236040056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19eba07efe5aecc1aa028ff001ed5606e9333f10f6da65600af1a7a51c7bc3e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-12T15:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-22T11:04:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-27T09:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-27T10:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-16T02:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-16T02:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-24T03:28:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-12T15:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-15T09:16:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-15T09:17:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-15T10:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-15T10:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-15T10:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-15T10:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-27T09:59:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-27T10:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-27T10:03:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-27T10:03:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230720256260415 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-BA — 06000430920256050180 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092320256130241 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- TRE-CE — 06001044720206060007 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-MG — 06000092220256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-MG — 06000092120256130177 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas
- TRE-SP — 06000230220256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- TRE-BA — 06000430820206050043 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL