TJMA — 00000294820148100085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0764f1c76228881f500163ca80c6cc5ed9158d9b5a87fe376302c0e626faf275
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas
- 2026-01-13T14:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-05-28T09:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2016-05-24T11:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-01T14:13:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-01T15:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-05T09:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-05T14:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-25T11:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-25T11:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-03-10T11:52:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-03-21T17:47:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-03-22T15:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-03-28T13:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-03-28T14:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-03-28T14:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-05-02T14:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-05-05T15:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-06-10T11:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-08-02T12:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-08-02T12:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-08-02T12:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-08-02T12:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-08-04T13:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-08-10T13:46:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-08-22T13:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-08-22T13:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-08-24T08:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-09-05T09:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-09-05T11:06:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-09-05T11:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-09-05T11:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-09-05T11:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-09-05T11:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-09-05T11:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-09-05T11:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-09-20T17:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-10-19T11:29:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-10-26T08:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-11-11T11:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2012-03-05T11:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2013-03-13T15:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2013-03-26T09:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2013-07-31T11:25:05.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2013-10-18T09:48:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2013-10-18T10:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2013-11-04T12:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-01-15T09:00:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-01-17T16:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-01-21T11:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-02-24T10:10:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-03-06T08:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-03-25T09:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-03-25T09:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-03-25T09:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-03-25T09:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-04-01T11:43:15.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-04-02T10:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-04-15T11:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-05-28T09:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2016-05-24T11:51:08.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-01T14:15:45.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-01T14:18:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-25T17:45:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-25T17:45:53.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-03-22T15:46:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-08-24T08:44:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2011-10-27T09:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2012-02-28T14:55:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-01-22T10:58:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-03-25T12:54:59.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-03-25T12:55:05.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-05-27T09:10:46.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPR — 00000111220178160196 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003766720168230047 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175817420208090107 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00148863920108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000112320168160139 — Inquérito Policial · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00215142020058260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-05-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001635420188180104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269620228173390 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum