TRF5 — 05006680720184058309
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db59a50372baf114a5f8eb8e616ad1f06259ad2187e967e6983801afa2037b3f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-19 a 2020-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-11
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-19T09:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-24T18:51:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-12T13:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-11T10:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02012345320174025106 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01672034320164025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02319561120174025158 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00212113520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00204041220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50010821820134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00139675220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50078222620124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Maringá
Leia também na Wiki Jurídica
- BPC/LOAS: o benefício assistencial a idosos e deficientes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada