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TJMT — 00000490320098110080

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Querência - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a67653a84cd3b2e40e86153dc8dcbcabd89e270c0a8baa56e2561cd83255dbf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-22 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25: Documento (TPU 581)
2025-02-24: Recebimento (TPU 132)
2025-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-24: Recebimento (TPU 132)
2025-02-24: Remessa (TPU 123)
2025-02-24: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-02-24: Publicação (TPU 92)
2025-02-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-20: Remessa (TPU 982)
2025-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-20: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2025-02-11: Autos Eliminados (TPU 870)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-22T14:49:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-22T16:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T08:32:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-07T16:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-26T13:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-22T17:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-24T13:57:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-24T13:57:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-29T13:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-30T08:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-10T13:14:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-13T16:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-13T16:58:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-29T14:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-29T17:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-30T14:37:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-31T14:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-17T15:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-19T15:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-19T15:19:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2015-07-16T18:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-11T15:16:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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2016-01-11T17:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T14:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2016-06-09T16:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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  }
}

2016-12-26T17:14:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2017-03-19T16:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8132",
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2017-04-26T17:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2017-05-30T15:58:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
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2017-06-01T13:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2017-07-07T13:41:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2017-08-14T15:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2017-08-14T15:16:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2017-10-02T17:03:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2017-11-13T21:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2018-01-15T10:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2025-02-20T18:50:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2025-02-20T18:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2025-02-22T02:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}
```

2025-02-24T02:52:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Vara Judicial - Sarandi
STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
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TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Vara Judicial - Sarandi
TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Vara Judicial - Sarandi
TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA

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