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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000121520235090072

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d63a9d413fc41b7ae68879b2f4c47bec832d0d3916513a9c85c32bbd7a87beb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2023-05-25 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2023-08-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2023-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2023-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2023-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2023-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2023-09-21 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2023-09-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2025-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2025-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2025-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2025-04-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2025-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2025-04-28 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2025-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-08-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Definitivo (TPU 246)
2025-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28
Petição (TPU 85)
2025-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-22
Conclusão (TPU 51)
2025-04-17
Mandado (TPU 106)
2025-04-08
Mandado (TPU 985)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Publicação (TPU 92)
2025-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Intimação / Notificação | Depoimento | Correção Monetária | Honorários Advocatícios | Confissão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-16T14:07:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  2. 2023-01-25T13:05:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  3. 2023-01-25T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  4. 2023-01-25T14:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  5. 2023-01-26T01:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  6. 2023-01-26T01:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  7. 2023-02-14T09:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  8. 2023-02-17T19:49:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  9. 2023-02-23T15:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  10. 2023-02-23T17:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  11. 2023-02-25T01:32:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  12. 2023-02-25T01:32:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  13. 2023-03-01T14:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  14. 2023-03-02T09:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  15. 2023-03-02T15:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  16. 2023-03-03T01:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  17. 2023-03-03T01:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  18. 2023-03-06T16:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  19. 2023-03-06T16:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  20. 2023-04-05T21:28:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  21. 2023-04-20T10:58:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  22. 2023-04-20T10:58:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  23. 2023-04-20T15:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  24. 2023-04-26T09:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  25. 2023-04-26T09:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  26. 2023-05-25T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  27. 2023-08-07T10:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  28. 2023-08-07T11:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  29. 2023-08-07T16:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  30. 2023-08-09T02:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  31. 2023-08-09T02:04:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  32. 2023-08-18T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  33. 2023-08-18T14:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  34. 2023-08-19T06:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  35. 2023-08-22T01:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  36. 2023-08-22T01:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  37. 2023-08-25T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  38. 2023-08-25T05:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  39. 2023-08-25T13:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
  40. 2023-08-25T13:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20374",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.