TRE-MG — 00000721120166130016

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 16ª Zona Eleitoral - AraguariGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 018016957d4256fd16ac28e4cda85c59b0aa2e65e42b444de5527603d396b460

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-12 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Definitivo (TPU 246)
2021-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-16
Procedência (TPU 219)
2021-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-27
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-12T09:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-07-07T15:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-12-16T15:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-10-11T14:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-10-26T15:28:25.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
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  6. 2019-10-02T15:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-05-12T13:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-05-13T13:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-05-11T09:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-05-16T17:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-05-23T17:26:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  12. 2017-08-29T12:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-09-12T16:31:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-10-17T14:04:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-07-26T16:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2019-08-22T13:07:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-09-13T15:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-09-13T15:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-10-21T18:10:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-11-05T10:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-12-09T17:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-01-30T15:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2020-01-30T15:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-01-31T17:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  25. 2020-02-05T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  26. 2020-02-05T17:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2020-03-04T08:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2020-06-23T17:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2020-06-29T14:50:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  30. 2020-07-01T18:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-07-02T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2020-07-08T12:13:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-10-26T13:07:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-10-27T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-10-27T15:38:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  36. 2016-04-15T14:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  37. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  38. 2016-08-24T13:40:20.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2016-12-16T15:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15685",
        "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
      }
    }
  40. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15685",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.