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TRE-PA — 00001830320196140035

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac9815b5a1520e2f128fbadb9c136fc1ecd95cd7c65c1b887cc4e9cc369d6a28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-12 a 2020-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-07
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
Procedência (TPU 219)
2019-12-17
Conclusão (TPU 51)
2019-12-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prazo de Validade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-12T09:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-17T09:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-12-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-01-07T09:26:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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