TRF4 — 00029101420024047006

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de GuarapuavaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3ac7eba4fdf226557e186923a83423071aadbefef0a7a13e85ac8c93154c9a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-31 a 2017-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-25
Recebimento (TPU 977)
2017-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-30
Recebimento (TPU 977)
2017-08-22
Remessa (TPU 123)
2017-05-23
Publicação (TPU 92)
2017-05-18
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2017-05-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2005-08-29
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-05T15:44:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2017-08-22T12:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-23T00:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2017-05-17T13:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:25:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-15T13:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2002-11-11T17:40:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2002-07-31T20:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2017-10-25T14:57:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2017-10-05T15:45:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2017-08-30T12:57:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2017-05-18T16:35:15.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  13. 2017-05-17T13:23:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  14. 2005-08-29T14:05:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2005-08-29T14:04:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2004-03-19T18:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-02-19T18:23:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-05-14T16:46:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-08-30T15:35:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2002-08-05T19:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica