TRF4 — 00087163920024047003

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de MaringáGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7871d20a94ba6c18980adead138d7cd565ea6fd79d4768b29f09a8e221068cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-05 a 2017-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-20
Recebimento (TPU 977)
2016-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-01
Documento (TPU 581)
2016-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-01
Documento (TPU 581)
2016-08-30
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-18
Conclusão (TPU 51)
2010-09-22
Documento (TPU 581)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-10-31
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T14:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2016-12-01T14:42:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2016-12-01T14:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-08-30T00:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2016-08-18T13:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2010-09-22T16:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2008-07-11T00:24:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2004-05-11T15:17:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-03-25T13:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2004-03-24T17:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-10-03T19:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-08-05T17:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  13. 2002-08-05T14:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  14. 2017-01-20T12:50:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2016-12-01T14:45:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-26T16:35:43.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-18T13:59:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2006-10-31T14:29:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-03-25T15:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-03-25T12:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-03-23T15:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-07-18T09:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-01-28T18:13:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2002-08-16T16:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-08-05T15:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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