TRF4 — 00087163920024047003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7871d20a94ba6c18980adead138d7cd565ea6fd79d4768b29f09a8e221068cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-05 a 2017-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-10-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-01T14:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-01T14:42:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-01T14:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-30T00:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-18T13:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-09-22T16:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-11T00:24:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-11T15:17:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-03-25T13:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-03-24T17:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-03T19:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-05T17:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-08-05T14:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-01-20T12:50:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-12-01T14:45:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-26T16:35:43.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-18T13:59:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-10-31T14:29:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-03-25T15:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-25T12:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-23T15:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-18T09:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-01-28T18:13:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-16T16:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-05T15:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00032812720014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00055994620024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00055174920014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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