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TJMRS — 00707057620209210002

Classe: Apelação CívelOrgao: Gab. Desa. Militar Maria EmíliaGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3b6010f5b19874f6e5cee670859dd01507b7859a407936a44257d90947dccff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-13 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-07-26: Mudança de Parte (TPU 12142)
2021-11-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09: Documento (TPU 581)
2021-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-07: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-28: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-28: Petição (TPU 85)
2021-09-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-27: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impedimento / Detenção / Prisão

Ver outros registros do assunto TPU 10365

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-09T10:37:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63933",
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2021-11-09T10:37:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-02T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T15:55:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T14:36:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T18:40:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T18:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T10:43:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-21T14:51:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T19:09:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-08-20T19:06:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T18:33:43.000Z — Provimento (TPU 237)

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2021-06-06T20:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-04T18:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T12:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T17:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2025-07-21T18:31:32.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T18:28:25.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
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2021-11-09T11:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T11:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T15:55:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
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2021-09-27T14:36:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
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2021-09-27T08:33:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63933",
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}

2021-09-27T08:33:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}

2021-09-27T08:33:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
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2021-08-21T14:48:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T19:37:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T19:37:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-07-12T12:58:57.000Z — Retirada (TPU 12309)

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2021-06-30T19:23:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-06-30T19:23:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2021-06-04T18:55:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
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2021-05-31T13:17:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
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2021-05-31T12:32:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08010561820258230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
TJRR — 08010488020218230010 — Petição Criminal · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJRR — 08010155120258230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
TJPR — 00000095020208160030 — Pedido de Providências · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001372920198180037 — Pedido de Prisão Preventiva · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
TJPA — 00002220820098140027 — Pedido de Prisão Preventiva · 2009-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
TJPA — 00002190220128140107 — Pedido de Prisão Temporária · 2012-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TRF6 — 00513078820114013800 — Apelação Cível · 2012-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TRF6
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / Gabinete 07