TJPB — 00001044920138150161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e85638575cb529fd1d5fec7c7fd3efa97c561e6b13a5e2634ea872e9315ba024
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2023-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13150", "nome": "2ª Vara Mista de Cuité" } } - 2015-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13150", "nome": "2ª Vara Mista de Cuité" } } - 2015-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13150", "nome": "2ª Vara Mista de Cuité" } } - 2014-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13150", "nome": "2ª Vara Mista de Cuité" } } - 2014-10-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPA — 00003382620138140301 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- TJMG — 00194680420018130704 — Recurso Especial · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
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