TJMMG — 20003308720249130005

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ddf407e7cf5ee465cd651eaa6fb3cd2475e5e7940d416d4cf4905cc3ae1c758

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

• Ver outros registros do assunto TPU 3606

Movimentações públicas

1. 2024-09-03T15:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "cumpridos",
         "valor": 108
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

2. 2024-09-03T15:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

3. 2024-08-02T10:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

4. 2024-07-09T09:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

5. 2024-07-09T09:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

6. 2024-07-04T13:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

7. 2024-06-14T12:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

8. 2024-06-11T16:19:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

9. 2024-09-04T15:11:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

10. 2024-09-03T15:11:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

11. 2024-08-02T10:43:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

12. 2024-07-25T12:44:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

13. 2024-07-25T09:22:47.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

14. 2024-07-09T09:48:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

15. 2024-06-11T17:44:38.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }