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TJPE — 00000057920248172120

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 520344ee06f5f204e6bc86dc6fcc0da320d24a079b33036c91476f001f6a69dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-19: Definitivo (TPU 246)
2024-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-04: Petição (TPU 85)
2024-10-27: Petição (TPU 85)
2024-10-17: Mudança de Parte (TPU 12142)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-08T13:51:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-01-15T11:18:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T12:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T09:08:55.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T11:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T11:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T11:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T11:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T12:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T12:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T15:06:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T15:13:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-01-18T15:13:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2024-01-29T17:52:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-07-04T09:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-07-04T10:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T09:43:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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    }
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2024-07-11T20:44:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T20:03:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-08-01T15:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T15:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T15:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-08-01T15:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T15:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-01T15:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T15:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-08-01T15:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2024-08-01T15:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-01T15:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    },
    {
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  ]
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2024-08-01T15:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-02T09:09:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T09:09:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T09:44:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T09:44:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T11:15:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T11:15:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2024-08-06T10:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T10:54:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-08T15:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000056120188171030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
TJPE — 00000260720208171470 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJPR — 00000169520208160174 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000169320218160131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
TJGO — 00200472120208090049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00199263020148090137 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
TJPR — 00000171820208160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / PARANAVAÍ - 1ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001011720168080054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE