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Execução de Título Judicial — Adimplemento e Extinção — TJRS 00049314420058210088

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: Vara Judicial - Campo NovoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2329082de9b313806760a47487ba6588b5a6bdb11553d374c37062556521d868

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 2329082de9b313806760a47487ba6588b5a6bdb11553d374c37062556521d868
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-07-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-12-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-11-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-01-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-02-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-03-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-04-03 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-11-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:31:51.714221307Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-07-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2329082de9b313806760a47487ba6588b5a6bdb11553d374c37062556521d868

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-20 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-11-15
Definitivo (TPU 246)
2017-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-04
Recebimento (TPU 132)
2017-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-30
Recebimento (TPU 132)
2017-03-30
Documento (TPU 581)
2017-03-29
Recebimento (TPU 132)
2017-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-12
Recebimento (TPU 132)
2017-01-11
Documento (TPU 581)
2017-01-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adimplemento e Extinção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-20T17:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-12-02T15:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2016-11-30T12:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2017-01-11T13:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2017-02-16T15:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2017-03-30T10:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2017-04-03T14:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2023-06-19T17:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2005-07-21T10:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-09-16T16:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2005-09-29T08:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-11-24T11:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-12-22T09:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-04-28T17:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-03-30T10:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-08-29T17:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-11-24T15:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-13T10:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-01-10T16:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-01-12T17:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-03-29T10:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-03-30T10:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-04-04T09:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-04-20T15:11:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2018-11-15T09:18:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.