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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00340284520108260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7fc6d643300a842f122a8a4467a47428839263f19e2458218a88068ff6efa7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2011-06-18 — Suspensão Condicional da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2012-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2012-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2013-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2013-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2013-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2013-07-31 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2013-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2013-07-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2013-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2014-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:08.088983493Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100816094351
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a7fc6d643300a842f122a8a4467a47428839263f19e2458218a88068ff6efa7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-16 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-05
Recebimento (TPU 132)
2013-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-31
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2013-07-30
Recebimento (TPU 132)
2013-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-08
Recebimento (TPU 132)
2013-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-12-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  15. 2011-06-18T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional da Pena (TPU 1017)
  16. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  25. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-01-29T11:55:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2017-02-28T06:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.