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TRE-AM — 06000075120236040022

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 22 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4224e175e98dc97aace0d4ee241e89d89e1f8a3cfbf6292b1a80031f1e92e6dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08
Definitivo (TPU 246)
2024-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-24
Petição (TPU 85)
2024-02-20
Publicação (TPU 92)
2024-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-15
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-12T15:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-08-06T12:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-08-10T12:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-01-23T15:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-01-25T14:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-02-24T09:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-08-09T02:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2023-08-09T02:41:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2023-08-16T03:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2024-02-20T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2024-02-20T00:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2024-02-24T02:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2024-03-08T13:43:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2023-06-12T15:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2023-08-06T15:28:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2023-08-06T15:28:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  17. 2023-08-08T10:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-08-08T10:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-02-15T21:29:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  20. 2024-02-15T21:29:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2024-02-16T16:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2024-02-16T16:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-02-16T16:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2024-03-08T13:43:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  25. 2024-03-08T13:43:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.