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Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJSP 00399316120108260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d3fc73e25a9e7bb4e2ad4c1bdaadb5a3b41b9b8ecd58cfff24f3853f3fd8406

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-04-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2011-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2011-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2011-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2011-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2011-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2011-11-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2011-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2011-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2012-03-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2012-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2012-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2012-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2013-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:14.236817381Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100927112918
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7d3fc73e25a9e7bb4e2ad4c1bdaadb5a3b41b9b8ecd58cfff24f3853f3fd8406

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-07 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-07
Recebimento (TPU 132)
2012-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-08
Procedência (TPU 219)
2011-12-02
Recebimento (TPU 132)
2011-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-28
Audiência (TPU 970)
2011-11-17
Recebimento (TPU 132)
2011-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  15. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-11-08T11:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2017-02-28T06:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.