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Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 07253113020148020001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / FamíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd0635d134b84c8ca8b9e61e76652d15912c4232ce2d7a007518396ae5cd7632

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: bd0635d134b84c8ca8b9e61e76652d15912c4232ce2d7a007518396ae5cd7632
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-22 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2020-05-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2024-04-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2024-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2024-05-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2024-06-12 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2024-07-01 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2024-08-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2024-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2024-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2024-09-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2024-09-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2024-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2024-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2024-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  17. 2024-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2024-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-05-14 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-09 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-13 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-12-13T07:27:37.307000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-12-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140919111444
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd0635d134b84c8ca8b9e61e76652d15912c4232ce2d7a007518396ae5cd7632

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-22 a 2024-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-19
Petição (TPU 85)
2024-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-08-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-04T12:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  2. 2018-04-23T19:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  3. 2019-11-11T18:34:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  4. 2019-11-08T11:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  5. 2019-11-07T16:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  6. 2020-05-14T09:05:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  7. 2020-05-27T21:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  8. 2020-05-12T17:20:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  9. 2020-05-25T00:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  10. 2019-11-04T16:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  11. 2020-05-07T22:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  12. 2020-04-23T17:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  13. 2018-04-23T18:05:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  14. 2020-05-14T16:30:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  15. 2020-03-09T16:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  16. 2020-01-08T16:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  17. 2020-05-14T10:33:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  18. 2019-09-20T11:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  19. 2019-03-21T12:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  20. 2020-05-14T09:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  21. 2020-02-27T15:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  22. 2019-02-06T14:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  23. 2020-05-14T10:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  24. 2020-01-27T13:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  25. 2020-05-14T09:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  26. 2020-01-23T01:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  27. 2020-05-14T09:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  28. 2023-05-15T14:07:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  29. 2023-10-23T07:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  30. 2023-05-17T21:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  31. 2023-09-28T18:09:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  32. 2023-09-28T17:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  33. 2023-09-22T13:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  34. 2024-04-06T13:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  35. 2024-04-06T14:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  36. 2024-04-06T14:06:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  37. 2024-04-16T14:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  38. 2024-04-29T18:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  39. 2024-05-01T09:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}
  40. 2024-05-02T18:40:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6747",
    "nome": "Foro de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital / Família"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.