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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00112847820138250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 15 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a43f6fa6ed2ffbad58dae33e5f3886d91db2c161f747cc676997e3a9ba3e7a1b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: a43f6fa6ed2ffbad58dae33e5f3886d91db2c161f747cc676997e3a9ba3e7a1b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: a43f6fa6ed2ffbad58dae33e5f3886d91db2c161f747cc676997e3a9ba3e7a1b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-08-15 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-09-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-16 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:24:49.273000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140811120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a43f6fa6ed2ffbad58dae33e5f3886d91db2c161f747cc676997e3a9ba3e7a1b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-11 a 2015-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-04
Recebimento (TPU 132)
2015-02-04
Documento (TPU 581)
2015-02-04
Definitivo (TPU 246)
2015-01-07
Definitivo (TPU 246)
2015-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-16
Petição (TPU 85)
2014-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-29
Documento (TPU 581)
2014-09-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-16T13:09:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-09-12T20:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-08-15T15:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  4. 2015-01-07T08:35:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-24T11:10:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-16T09:53:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-29T12:48:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-29T12:20:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-25T12:56:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-04T11:44:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-02-04T11:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-02-04T11:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-01-07T08:35:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-12-16T08:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-11-26T08:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-10-16T09:51:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-09-29T12:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-09-17T13:18:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8340",
    "nome": "15ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2014-09-17T07:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-08-26T12:48:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-08-26T08:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-08-13T12:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-08-11T17:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.