TJMT — 00000477220158110096

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4ebb874dd032e25e97468f31dc1a5f71c33b06d46dde49446e167d6ffa6271b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas

  1. 2015-02-18T15:52:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2015-03-12T16:12:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-12T16:19:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8109",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
      }
    }
  4. 2015-04-14T14:04:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
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      ],
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        "codigo": "8109",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.