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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 00000717720136130324

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 324ª Zona Eleitoral - BuritisGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca6be0a69771564f0137635f1f19a3b84d0c2b040dc80c132f99942fcfa2eefa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-05 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2013-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-01-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-01-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-11-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-21 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-11 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-12 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-05 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12
Definitivo (TPU 246)
2021-11-12
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-11
Definitivo (TPU 246)
2021-11-11
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Desarquivamento (TPU 893)
2014-01-02
Definitivo (TPU 246)
2014-01-02
Recebimento (TPU 132)
2014-01-02
Conclusão (TPU 51)
2013-11-08
Distribuição (TPU 26)
2013-11-05
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-08T14:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  2. 2014-01-02T14:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  3. 2013-11-05T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  4. 2014-01-02T14:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  5. 2014-01-02T14:42:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  6. 2020-02-21T14:19:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  7. 2020-02-21T14:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  8. 2021-11-11T14:17:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  9. 2021-11-11T14:19:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  10. 2021-11-12T15:24:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  11. 2021-11-12T15:25:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.